Empresa em rota de TAC com MPT
1.200 funcionários, cota de 5%, déficit de 23 PCDs. MPT pede plano em 60 dias.
Recruta entra com banco pronto, matching das vagas elegíveis e cronograma assinado. Plano aprovado, cota recomposta no semestre.
Só 31% das empresas brasileiras obrigadas pela Lei 8.213/91 cumprem o percentual de contratação PCD (DIEESE, RAIS 2021). Nas com mais de mil funcionários, são 10%. A multa por descumprimento (art. 133) chega a R$ 250 mil por auto de infração, e autuações sucessivas se somam. A Recruta resolve o problema na ponta operacional: banco com laudo já validado, matching pela função real, painel de cota atualizado por filial.
O Censo 2022 do IBGE, divulgado em maio de 2025, registrou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o que equivale a 7,3% da população com 2 anos ou mais. Quando o IBGE recortou a faixa em idade ativa (14 anos ou mais), pela PNAD Contínua do mesmo ano, o número subiu para 17,5 milhões. Apenas 4,6 milhões estão ocupadas. Doze milhões e quatrocentas mil pessoas com deficiência em idade ativa estão fora da força de trabalho. A oferta de candidato existe. O encontro entre vaga e candidato é o gargalo.
Fontes: IBGE Censo 2022; PNAD Contínua 2022 sobre PCD; MTE; Portaria Interministerial MTP/ME nº 23/2025.
A imagem padrão é que empresa grande cumpre a lei e empresa pequena foge. O dado mostra o contrário. As empresas com mais de mil funcionários têm proporção maior de PCD no quadro (2,5% versus 1,2% da média do setor privado), mas são as que menos cumprem o percentual obrigatório de 5%. Apenas 10% delas atinge o mínimo. Nas empresas de 100 a 200 funcionários, o índice de cumprimento é 38%. O déficit estrutural está no topo, não na base.
| Porte da empresa | Cota mínima legal | Proporção PCD nos vínculos | % que cumprem o mínimo |
|---|---|---|---|
| 100 a 200 funcionários | 2% | , | ~38% |
| 201 a 500 funcionários | 3% | , | , |
| 501 a 1.000 funcionários | 4% | ~2,2% | , |
| Acima de 1.000 funcionários | 5% | ~2,5% | ~10% |
| Total setor privado | variável | ~1,2% | ~31% |
Fonte: DIEESE com base na RAIS 2021. O cumprimento agregado no setor privado em 2021 (31%) é próximo do pico histórico de ~35% em 2018, mostrando que a fiscalização avançou, mas o gap persiste.
Empresa que está montando programa de inclusão pergunta: em que setores meus pares já contratam, e onde a oferta é menos disputada? A RAIS responde. A indústria de transformação concentra 24,7% dos vínculos PCD do país, seguida por comércio (19,8%). Juntos, esses dois macrosetores empregam quase metade da população PCD que trabalha com carteira assinada. O setor público fica em 7,2%, o que aponta espaço aberto pra licitação inclusiva e concurso.
| Macrosetor | Vínculos PCD | Componentes principais |
|---|---|---|
| Serviços (demais) | 39,9% | Saúde (7,7%), atividades administrativas (6,9%), transporte, educação, finanças |
| Indústria (inclui construção e utilidades) | 31,4% | Transformação (24,7%), construção, água/esgoto, eletricidade |
| Comércio | 19,8% | Comércio e reparação de veículos |
| Setor público | 7,2% | Administração pública, defesa, seguridade social |
| Agro | 1,7% | Agricultura, pecuária, pesca |
Fonte: DIEESE com base na RAIS 2021. Em 2023, a RAIS já consolidada via eSocial mostrou 666.701 vínculos formais PCD no país, alta de 13% sobre os 590.095 de 2022.
Os dados do Sistema Nacional de Emprego mostram que dez ocupações concentraram 63,1% das colocações PCD em 2022 no Brasil. Quase todas operacionais e administrativas de entrada. Faxineiro, auxiliar de escritório, alimentador de linha de produção, repositor, atendente de loja. Isso quer dizer duas coisas: o mercado abre porta primeiro nessas funções, e a empresa que constrói trilha pra fazer essa porta virar carreira sai na frente da concorrência em ESG e retenção.
| # | Ocupação | % das colocações PCD |
|---|---|---|
| 1 | Faxineiro(a) | 14,1% |
| 2 | Alimentador(a) de linha de produção | 13,2% |
| 3 | Auxiliar de escritório | 10,5% |
| 4 | Repositor(a) de mercadorias | 6,0% |
| 5 | Servente de obras | 4,3% |
| 6–10 | Atendente de loja, operador de caixa, embalador manual, auxiliar de logística, assistente administrativo | ~15,0% |
Fonte: SINE 2022, tabulação DIEESE.
Quem opera RH em empresa grande já passou por isso. O recrutador publica a vaga em LinkedIn e Indeed. Recebe 200 currículos, 12 marcam PCD, 4 têm laudo válido, 1 chega na entrevista, ninguém é contratado. A vaga roda por 90 dias. O auditor fiscal aparece. A conta chega.
O problema raramente é falta de candidato. É falta de encaixe entre cinco coisas que precisam acontecer ao mesmo tempo:
Cada item parece simples. Junto, vira gargalo. ATS genérico cobre dois ou três. A PCD Intelligence foi construída pra cobrir os cinco.
A Recruta mantém base própria de candidatos PCD com laudo médico verificado, CID e grau registrados. A empresa não monta o pool. Encontra pronto. Conexões com associações, instituições de reabilitação, programas de aprendizagem inclusiva e a rede pública de intermediação alimentam o banco continuamente.
O algoritmo cruza o tipo e o grau da deficiência com as atribuições descritas no briefing da vaga. Devolve um score de compatibilidade que prevê se a contratação aguenta os 12 primeiros meses, não só se o candidato bate na palavra-chave do currículo. Isso resolve o segundo maior motivo de turnover PCD nos primeiros 90 dias: contratação que não combinava com a função desde o início.
Painel atualiza cota por CNPJ e por filial. Quando a empresa entra em zona de risco, o alerta sobe. Quando o auditor chega (e ele chega, com a fiscalização cruzando eSocial e RAIS em tempo cada vez mais curto), a documentação está organizada e exportável. TAC com MPT vira conversa de cronograma, não de defesa.
Cada admissão dispara checklist específico. Estação de trabalho, software assistivo (leitor de tela, legendagem, libras remoto), sinalização, treinamento do gestor direto. Acompanhamento nos primeiros 90 dias com indicador de adaptação. O motivo do candidato pedir demissão em 60 dias na maioria das vezes é o ambiente, não a função.
1.200 funcionários, cota de 5%, déficit de 23 PCDs. MPT pede plano em 60 dias.
Recruta entra com banco pronto, matching das vagas elegíveis e cronograma assinado. Plano aprovado, cota recomposta no semestre.
Cresceu rápido. Em 6 meses vira obrigada pela Lei 8.213. Não tem nem um PCD ativo.
Recruta entra antes do gatilho, mapeia funções elegíveis e pré-aprova candidatos. Quando a empresa cruza o limite, a cota já está no verde.
Cota 5%, mas turnover de 12% ao ano fura o número o tempo todo.
Cada desligamento PCD dispara reposição automática. A cota deixa de oscilar e fica acima do mínimo o ano inteiro.
Atenção à fiscalização em 2026. O cruzamento entre eSocial e RAIS ficou mais ágil depois que a RAIS migrou integralmente para o eSocial (consolidação em 2023). Empresas com gap são notificadas em semanas, não em anos. A janela de "vou resolver depois" encurtou.
A plataforma faz mais sentido para empresas brasileiras com 500 ou mais funcionários, onde a cota saiu da casa de um dígito e a planilha não dá mais conta. Quatro setores se destacam em 2026, e os três primeiros refletem a estrutura da RAIS: indústria de transformação (alimentos, química, manufatura), varejo de rede e serviços financeiros. O quarto é tecnologia em escala, onde empresas que cruzaram 500 funcionários nos últimos dois anos descobriram que a obrigação chegou junto com o crescimento.
Pra empresa com menos de 200 funcionários, ATS genérico costuma resolver. A Recruta passa a fazer diferença quando a cota é estrutural e o time de RH não tem mais espaço pra perder hora em planilha.
Geografia importa. Os dados do SINE 2022 mostram que Paraná, Ceará e São Paulo concentram metade das colocações PCD do país. Empresas com operação em Fortaleza, Manaus, Curitiba ou no interior paulista costumam ter pool local mais acessível. Quem opera fora desses polos precisa de captação ativa, que é parte do serviço da Recruta.
A multa por auto de infração (art. 133 da Lei 8.213/91) chega a R$ 250 mil. O número de vagas PCD em aberto entra como fator de gravidade do cálculo, junto com reincidência, porte da empresa e intencionalidade. Autuações sucessivas em fiscalizações diferentes se somam: empresa que segue em descumprimento ao longo de anos pode acumular múltiplos milhões em passivo.
14,4 milhões pelo Censo IBGE 2022 (7,3% da população com 2 anos ou mais). Quando o IBGE recorta por idade ativa (14+), o número da PNAD é de 17,5 milhões.
Em 2021, 31% das empresas privadas obrigadas cumpriam o mínimo (DIEESE). Nas com mais de mil funcionários, 10%. Em 2018, no pico, eram 35%. O gap não se fecha sozinho.
Trabalha junto. A parte operacional que toma tempo (achar candidato com laudo, fazer matching com a função, gerar evento do eSocial, monitorar cota) fica com a gente. Entrevista, decisão e onboarding seguem com o time interno.
Não. A Recruta funciona em paralelo, plugando como camada de PCD. O pipeline geral fica no sistema que você já usa.
Sim. A Lei 8.213/91 cita habilitados e reabilitados como elegíveis. O matching da Recruta considera tipo de reabilitação e qual função combina com cada caso.
Onboarding técnico leva de 15 a 30 dias. A primeira shortlist chega em 7 a 21 dias depois, conforme o perfil pedido.
A Recruta opera como Operador de dados em conformidade com a LGPD. A base legal pro tratamento do laudo é o art. 11, II, "f" (cumprimento de obrigação legal pela Lei 8.213). Detalhes em LGPD no Recrutamento.
Porque é onde mais existe vínculo PCD hoje. A RAIS 2021 mostra que indústria de transformação concentra 24,7% dos vínculos PCD do país. Em comércio são 19,8%. Esses dois macrosetores empregam quase metade da força PCD formal do Brasil.
Em 15 dias sua primeira shortlist PCD está na sua mesa. Em 90 dias a cota está no verde.